A Carga Tributária e o Governo Lula

Dos diversos governos que o Brasil já passou, nunca pesou tanto para o bolso da população a carga tributária durante o período do governo Lula que se iniciou em janeiro de 2003.

De 2003 até dezembro de 2007, em média a arrecadação aos cofres da receita federal aumentaram cerca de 25% ao ano. No mesmo período, o salário mínimo brasileiro, que em janeiro de 2003 estava em 200,00 reais, e hoje está em R$ 380,00 , registrou um aumento cerca de 18% ao ano.

Isso explica a redução do poder de compra da população brasileira de modo geral. Pois da mesma forma em que a carga tributária aumenta, os produtos que foram afetados por esses aumentos, são geralmente repassados aos consumidores que passam a consumir menos, ou em menor proporção.

Dentre as diversas alterações da carga tributária federal, durante os anos de 2003 a 2007, que atingiu a maioria das empresas, destacamos a não-cumulatividade do PIS e COFINS, instituída em dezembro de 2002 para o PIS e fevereiro de 2004 para a COFINS, principalmente as indústrias tributadas pelo lucro real, que apesar de instituírem o direito a créditos sobre custos e algumas despesas definidas na lei, as alíquotas aumentaram em média 150%. O Pis passou de 0,65% pra 1,65% e a Cofins passou de 3% para 7,6%.

Outra alteração em 2003, que afetou positivamente os cofres da receita federal foram os aumentos da alíquota da COFINS de 3% para 4% aos setores financeiros.

Em 2004, foi instituída a cobrança do PIS e COFINS sobre as importações, que em alguns casos são de forma direta sem direito a créditos. Também neste mesmo período foi aumentado em 20% a tabela de incidência do imposto sobre os cigarros.

A partir de agosto de 2004, as empresas tributadas pela não-cumulatividade do PIS e COFINS, tiveram em sua maioria, sua carga tributária elevada em razão da vedação de utilização de créditos sobre despesas financeiras. Mesmo com o alívio, concomitante, reduzindo a zero a cobrança do PIS e COFINS, sobre as receitas financeiras, as empresas brasileiras possuem em sua maioria mais despesas financeiras por necessitarem das financeiras, capital de giro e financiamentos para bens de capital.

Outro fator importante a ser destacado são as Receitas Previdenciárias, que administradas pela Receita federal, aumentaram a alíquota da contribuição patronal de 11% para 22%.

Não podemos deixar de destacar também, que o crescimento econômico brasileiro, nos diversos setores (bens e serviços), principalmente afetados pelos aumentos das vendas e nas captações de investimentos do exterior, também afetaram o aumento positivo da carga tributária. O que se espera agora, que para os anos de 2008 e 2009, a carga tributária não seja aumentada tanto como tem sido, pois o Brasil precisa proporcionar ao consumidor, poder de compra evitando a recessão e a inflação.

Ver Próximo Artigo:

Como Planejar sua Aposentadoria Investindo
 

Marcus Feijó
CRCRS 67.561
Cel: 8176.9996
Rokembach Auditores
Sócio da Rokembach Consultoria Auditoria
marcus@rokembach.com.br
www.rokembach.com.br