FINANÇAS PESSOAIS

Neste artigo, o economista Gilberto Silva, aborda alguns dos temas econômico-financeiros nacionais de grande impacto e sua relevância nas finanças pessoais dos cidadãos, tais como o fim da CPMF, o aumento da alíquota do IOF, a redução na tabela do IR e o alongamento dos prazos nos empréstimos consignados. Ou seja, assuntos que mexem com o nosso dinheiro.

Criada ainda na era FHC como um fundo para melhorias na área da saúde pública, a CPMF (Contribuição Provisória s/ Movimentação Financeira) logo perdeu seu nobre propósito inicial e passou a ser fundamental a todas as pastas do Governo. Sua extinção é motivo de comemoração ao povo brasileiro, mas até que ponto? O Governo deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões com o encerramento da CPMF, mas espera repor parte deste valor com o aumento de 0,38% da alíquota sobre o IOF (Imposto sobre operações financeiras) e sua cobrança em operações que se encontravam com alíquotas zero ou isentas.

O que observar em nossa economia doméstica? Algumas das operações financeiras de Pessoas Físicas também terão acréscimo de IOF: Crédito Consignado (descontados em folha de pagamento), Crédito Pessoal, Crediário de Loja, Financiamento de Veículos, Fatura de Cartão de Crédito (quando fica saldo a pagar para o próximo mês e precisa ser refinanciado), Cartão de Crédito utilizado no exterior, Prêmios de Seguros de Bens, Seguro  Saúde, Seguro Pessoal, o seguro obrigatório (DPVAT) e o já preocupante Cheque Especial, cuja alíquota extra de 0,38% incidirá sobre o saldo devedor no final de cada mês.

Operações como o Resgate de Seguros de Vida e Títulos de Capitalização perderão sua isenção, mas o Crédito Habitacional Pessoa Física e as operações de Leasing, por se tratarem de serviço e não crédito, permanecem isentos. Porém, as operações de Penhor da CAIXA agora pagam IOF e, por isto, requerem uma maior atenção do consumidor ao realizá-las.

Observem que a estimativa de arrecadação do IOF total é de R$ 8,8  bilhões, incluindo operações financeiras na área empresarial. Portanto, outras resoluções como taxação sobre Lucro Líquido dos Bancos e cortes de gastos do Governo Federal buscarão compensar a perda de receita como fim da CPMF, em uma tentativa de equilibrar o orçamento da União proposto para 2008.

Cabe lembrar que a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, foi corrigida em 4,5%, igualando-se ao índice de Meta de Inflação para 2008. Isto é favorável, portanto, aos contribuintes desta modalidade, pois o desconto mensal do IR na fonte (nos salários) ficará um pouco menor, resultando em mais dinheiro no bolso do assalariado.

Quanto à renda pessoal, o que se verifica nos primeiros estudos sobre o fim da cobrança da CPMF, o resultante aumento do IOF em muitas operações de crédito e a correção na tabela do IR é que teremos um adicional de ganho de renda. De que modo? Até então o governo recolhia, em média, R$ 190,00 de cada brasileiro com a cobrança da CPMF, mas com sua extinção recolherá, em média R$ 45,00 (com o IOF).

Ora, considerando que a maioria dos consumidores brasileiros não costuma calcular as taxas sobre qualquer operação financeira, esta “sobra” nos salários pode passar desapercebida, sem nos atentarmos à diminuição do desconto do IR e ao o custo do IOF embutido na prestação do crediário. O cidadão comum deve habituar-se a pensar a médio e a longo prazo em sua economia doméstica, planejando suas compras e calculando as taxas abusivas cobradas pelas lojas em geral e pelas demais instituições de crédito; deixando de lado o imediatismo das mensalidades a serem pagas, sem calcular os juros embutidos nelas.

Mais atenção ainda devemos ter em relação ao Crédito Consignado para Aposentados e Pensionistas do INSS: as novas regras do Ministério da Previdência indicam que a principal mudança será a redução do limite de endividamento de 30% para 20% sobre o valor de aposentadoria ou pensão para empréstimos e as operações com cartão de crédito consignado estabelecido em 10% do valor do benefício. O prazo de financiamentos foi alterado de até 36 para até 60 meses, sendo que sobre as operações com maior prazo a conseqüência serão as taxas de juros maiores, ou seja, 2,64% a.m. para empréstimos e 3,70%a.m. para cartão de crédito consignado.

Os Bancos credenciados operam muito pouco com cartão de crédito consignado, já os empréstimos com desconto em folha de pagamento representam 57% de todo o crédito pessoal oferecido no país. Segundo o Banco Central, mais de 8,7 milhões de aposentados foram atendidos, desde seu inicio, em maio de 2004 (na era LULA), totalizando de R$ 30 bilhões de Reais em operações.

À luz dos temas aqui abordados, fica o sentimento do quão pujante se encontra a economia brasileira, principalmente no que se refere ao controle da inflação, já que seu índice foi inferior ao estabelecido nas Metas de Inflação do Banco Central (4,5% a.a). Isto possibilita que nossa moeda mantenha o valor de compra. Assim, conjugados o aumento do número de postos de trabalho e a baixa gradativa dos juros básicos (taxa selic prevista em 10,25 % a.a em 2008), possivelmente, o Brasil atingiria o patamar das maiores economias do mundo, cujas taxas de juros básicos não ultrapassam os valores de um dígito.

A partir disso, espera-se uma melhora no nível de vida e bem estar para a maioria da população brasileira. Espera-se...

GILBERTO SILVA
Bacharel em Ciências Econômicas – Conjuntura e Política Econômica
Personal trainner em finanças pessoais (LabMec PUCRS)
E-mail: ggus2007@hotmail.com  
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